Fazer investimentos na saúde pública brasileira é algo urgente, afirma Frederico Guanais, diretor-adjunto da divisão de saúde da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ele, a pandemia de covid-19 “deixou claro que despesas na área de saúde são investimentos.”

O Brasil gasta em saúde 9,2% do PIB (soma de todas as riquezas produzidas), pouco acima da média dos 37 países-membros da OCDE, a maioria ricos, que é de 8,8% do PIB. Mas no caso do Brasil boa parte dessas despesas são privadas. A fatia dos recursos públicos investidos nessa área representa apenas 4% do PIB, enquanto na média da organização ela é de 6,6% do PIB.

“O financiamento do sistema público de saúde do Brasil é muito inferior ao dos países da OCDE”, afirma o diretor ítalo-brasileiro, especialista em saúde pública que já atuou no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Ele afirma que a pandemia relança a discussão sobre a necessidade de ampliar a verba do sistema público de saúde no Brasil. Além disso, é preciso “gastar melhor os recursos e se assegurar que eles sejam mais bem utilizados”, acrescenta.

“Há bons investimentos e maus investimentos na saúde”, destaca. Ele cita alguns exemplos no caso do Brasil, como o elevado índice de cesarianas, muito acima da média da OCDE, prescrições de antibióticos desnecessárias em muitos casos, procedimentos cirúrgicos que não garantem taxa de retorno, hospitalizações que poderiam ser evitadas com melhor atendimento primário de saúde ou ainda o uso de remédios de marca em vez de genéricos.

O financiamento da saúde também é necessário para a manutenção da infraestrutura de hospitais e laboratórios, aponta Guanais. Já surgiram temores no Brasil sobre a possibilidade de falta de verbas nos municípios e Estados para manter, após a crise sanitária, os novos equipamentos adquiridos durante a pandemia, como respiradores, monitores e tomógrafos, que reforçaram as capacidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desafios do SUS

Para o especialista, a pandemia de covid-19 expõe ainda a importância de retomar discussões pendentes do que pode ser feito para melhorar o SUS.

Um dos temas, afirma Guanais, é o sistema de informações integradas do SUS, que pode ter uma melhor utilização dos dados (como hospitalizações, uso de medicamentos e óbitos) para detectar precocemente epidemias e rastrear sua propagação e ainda analisar a qualidade do atendimento dado aos pacientes.

“Essa é uma agenda importantíssima de política pública de saúde no Brasil”, ressalta.

Os mecanismos de governança do SUS também precisam ser rediscutidos, diz ele, já que “há vários problemas na articulação federativa” do sistema com os demais níveis da área de saúde, com impacto direto sobre a sua gestão.

“Hoje em dia há uma duplicação de funções. Há Estados e municípios construindo hospitais e deixando um vazio na atenção primária ou um Estado que espera que o município faça algo ou vice-versa. É preciso melhorar essa articulação.”

Guanais afirma ainda que no Brasil existem subsídios públicos à saúde privada, com deduções dos gastos no Imposto de Renda. O governo estuda encerrar ou limitar esses abatimentos na proposta de reforma tributária que está sendo elaborada.

Na pandemia de Covid-19, muitas pessoas no Brasil recorrem ao setor privado para fazer testes de diagnóstico do novo coronavírus. Na avaliação do diretor-adjunto, a testagem maciça da população é uma função básica do sistema público e deve ser realizada por ele.