O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares é um imposto que obriga cada pessoa a contribuir para a manutenção do Estado com base nos seus rendimentos e na sua situação pessoal.

Em Renda, os cidadãos pagam pelo que ganharam em um ano fiscal (um ano). Esses ganhos não vêm apenas do trabalho realizado. Todos os rendimentos obtidos (subvenções, ajudas, rendimentos de produtos financeiros devem ser declarados.

Mas não só a renda conta, mas a situação pessoal. Duas pessoas com o mesmo volume de renda não pagarão o mesmo se suas circunstâncias forem diferentes.

São muitas as circunstâncias que influenciam o Rendimento e fazem com que se pague menos: família dependente, deficiência, mais de 65 anos.

Há também “deduções”, que passam a ser como despesas incorridas que reduzem o valor que resulta a ser pago: doações, contribuições para planos de previdência.

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Como funciona o imposto de renda pessoal?

A renda é um imposto progressivo: quanto mais você ganha, mais você paga. Mas também pode acontecer que seja o Tesouro a devolver o dinheiro, se já cobrou do contribuinte mais do que a sua parte.

Ao longo do ano, as pessoas adiantam o pagamento de Impostos ao Tesouro. Os trabalhadores assalariados têm uma retenção na fonte em sua folha de pagamento. Seu empregador fica com uma porcentagem do seu salário e a paga ao Tesouro em seu nome. Isso é o que se chama de pagamento por conta.

O mesmo acontece com os profissionais. Quem paga a sua fatura também retém uma percentagem prevista na Lei que entra no Tesouro por sua conta.

Se esses valores inseridos forem excessivos em relação ao que você tem que pagar, o direito a um reembolso será gerado.

Como é pago o imposto de renda pessoal?

Para pagar o imposto, o cidadão deve preencher um formulário elaborado pela Agência Tributária (formulário 100). Conforme você preenche as seções, você chega ao cálculo final para pagar ou devolver.

O que é declarado na receita?

No Imposto de Renda, são declaradas todas as percepções obtidas pelo declarante em um ano-calendário.

  • Rendimentos do trabalho (salários) ou das atividades econômicas (rendimentos obtidos pelos autônomos).
  • Rendimentos de capital móvel (rendimentos provenientes de juros de contas, dividendos de ações, rendimentos produzidos por produtos financeiros)
  • Renda de capital imobiliário (renda de aluguel)
  • Ganhos de capital (derivados da venda de um ativo ou de prêmios, subvenções)

Em geral, qualquer rendimento obtido pelo contribuinte deve ser incluído no aluguel. Existem rendimentos isentos, mas é conveniente consultar o Fisco se são ou não.